Termos e Condições

Última atualização: 24 de setembro de 2026.

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Elegibilidade e Utilização Permitida

O site destina-se a utilizadores com idade igual ou superior a 16 anos, em conformidade com o RGPD. A utilização é permitida apenas para fins informativos e pessoais. É proibido copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia. O acesso é livre e não requer registo, exceto para interações através do formulário de contacto disponível na página de contactos.

Conduta Proibida

Não é permitido utilizar o site para atividades ilegais, incluindo violação de direitos de autor, envio de spam, tentativa de acesso não autorizado ou publicação de conteúdo difamatório. Qualquer violação pode resultar em bloqueio de acesso e notificação às autoridades competentes, conforme a lei portuguesa.

Conteúdo do Utilizador e Submissões

Embora o site seja principalmente informativo, os utilizadores podem submeter comentários ou sugestões através do formulário de contacto. Ao submeter conteúdo, o utilizador concede a buzzrealmki.com uma licença não exclusiva para o utilizar. O site reserva-se o direito de moderar ou remover submissões que violem estes termos. Não são recolhidas avaliações de clientes.

Propriedade do Conteúdo e Marcas Registadas

Todo o conteúdo do site, incluindo textos sobre Television Legends, é propriedade de buzzrealmki.com ou dos seus licenciadores. As marcas e logótipos são protegidos. É permitida uma utilização limitada para fins pessoais e não comerciais, desde que se mantenha a atribuição adequada. Qualquer uso comercial requer consentimento escrito.

Serviços de Terceiros e Ligações

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Disponibilidade, Alterações, Suspensão e Terminação

O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade contínua. buzzrealmki.com pode alterar, suspender ou terminar o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas ou legais. O utilizador pode deixar de aceder ao site em qualquer altura.

Exclusões de Responsabilidade e Limitação de Responsabilidade

O conteúdo é fornecido para fins informativos e não substitui aconselhamento profissional. buzzrealmki.com não garante a exatidão completa e exclui responsabilidade na medida permitida por lei, exceto em casos de negligência grave ou dolo. A responsabilidade é limitada aos danos diretos comprovados, sem exclusão de direitos obrigatórios do consumidor português ou do RGPD.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar buzzrealmki.com contra reclamações resultantes de violação destes termos ou uso indevido do site, exceto quando tal violação resulte de negligência da parte do operador.

Lei Aplicável, Tribunais e Direitos de Resolução de Litígios

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha. O RGPD e a Lei de Proteção de Dados portuguesa aplicam-se plenamente.

Divisibilidade, Renúncia, Alterações e Contacto

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. buzzrealmki.com pode atualizar estes termos periodicamente. Para questões, utilize o formulário de contacto na página dedicada ou contacte através de [email protected], +351918808376 ou Rua dos Lavadouros 2, 2560-002 Campelos, Portugal. Estes termos entram em vigor na data indicada acima.